Com a nova possibilidade de reembolso, milhares de segurados poderão rever valores retirados de seus benefícios sem autorização. Entenda quem tem direito, como consultar e como pedir a devolução de descontos indevidos do INSS.
Foto Reprodução: Portal Gov.br
Atenção: Seu benefício pode ter sido descontado sem sua autorização!
 |
| Foto Reprodução: Portal Gov.br |
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que aposentados e pensionistas podem pedir a devolução de valores descontados de forma indevida em seus benefícios. Trata-se de uma medida que busca corrigir falhas e abusos cometidos por algumas entidades, que lançaram cobranças sem autorização dos segurados.
Muita gente não sabe, mas é comum que associações e entidades lancem descontos diretamente no benefício do INSS sem que o segurado tenha ciência ou consentimento. Agora, com o novo sistema de contestação, é possível pedir a devolução de forma prática e sem precisar sair de casa.
Entenda a importância da devolução de descontos indevidos do INSS
O que são descontos indevidos?
Descontos indevidos do INSS são valores subtraídos do benefício do segurado sem autorização formal ou legal. Essas cobranças costumam aparecer no extrato mensal do INSS como:
- Contribuições para associações de classe;
- Taxas administrativas;
- Serviços não solicitados (como seguros ou assistências);
- Cobranças de entidades conveniadas.
O grande problema é que muitos beneficiários, principalmente os mais idosos, não percebem esses descontos mensais, o que permite que eles se repitam por muito tempo sem contestação.
Além do impacto financeiro, há um fator ético envolvido: quem vive com renda fixa, como aposentados e pensionistas, pode sofrer prejuízos importantes, pois todo real faz diferença no orçamento doméstico.
Por que o INSS decidiu permitir a devolução?
Com o aumento no número de reclamações e denúncias feitas por beneficiários, o INSS decidiu tomar uma atitude mais firme. Agora, com o sistema “Meu INSS”, qualquer segurado pode identificar se existe desconto não autorizado e contestar de forma simples.
A decisão também visa coibir práticas abusivas de falsas associações que atuam de maneira irregular. O ressarcimento, no entanto, não é feito pelo INSS, mas sim pelas entidades responsáveis pelos débitos. O Instituto apenas acompanha e fiscaliza o processo.
Esse avanço representa mais do que uma medida administrativa: é uma forma de garantir dignidade e respeito aos segurados.
Como descobrir se há descontos indevidos no seu benefício?
Acesse seu extrato pelo Meu INSS
A primeira etapa para saber se há algum desconto irregular é acessar o extrato do benefício no Meu INSS. O procedimento pode ser feito online, sem a necessidade de visitar uma agência física.
Veja o passo a passo:
- Acesse meu.inss.gov.br;
- Faça login com sua conta gov.br;
- Vá até a opção “Extrato de Pagamento”;
- Analise os descontos listados mês a mês;
- Verifique se reconhece todos os lançamentos.
Se você notar valores que não reconhece ou nunca autorizou, é sinal de que pode haver cobrança indevida.
Principais sinais de descontos irregulares
Nem sempre é fácil perceber que o desconto é indevido. Algumas pistas podem ajudar:
- Valores pequenos e fixos aparecendo todos os meses;
- Cobranças com nomes genéricos como “Associação” ou “Contribuição”;
- Descontos por serviços que você nunca contratou;
- Ausência de contrato assinado;
- Nenhum contato anterior com a entidade cobradora.
- Desconfiar é o primeiro passo para proteger seu dinheiro e seus direitos.
Como pedir a devolução dos descontos indevidos do INSS?
Procedimento é simples e pode ser feito online
Uma vez que o desconto indevido seja identificado, o segurado pode solicitar a devolução diretamente pelo sistema Meu INSS ou pela Central 135. A ação é gratuita e não exige a presença do cidadão em agência.
Veja como fazer o pedido pelo Meu INSS:
- Acesse o sistema;
- Clique na opção “Descontos indevidos” ou “Solicitar devolução”;
- Selecione o desconto que deseja contestar;
- Confirme que o valor não foi autorizado;
- Finalize a solicitação.
A partir desse momento, a entidade responsável é notificada e tem até 15 dias úteis para apresentar provas de que o desconto foi autorizado.
E se a entidade não comprovar a autorização?
Caso a entidade não consiga apresentar documentos válidos dentro do prazo, ela é obrigada a restituir o valor integral ao beneficiário. O tempo para devolução pode variar, mas o INSS acompanha o processo para garantir a devolução.
Fique atento:
- O valor devolvido é feito diretamente na conta do benefício;
- Não é necessário contratar advogado;
- O processo é 100% digital e gratuito.
Golpes: fique atento às falsas mensagens do INSS
INSS não envia links por SMS ou WhatsApp
Com a popularização do tema, muitos golpistas têm se aproveitado da situação para enganar beneficiários. A principal tática utilizada é o envio de mensagens com links falsos, se passando pelo INSS.
Essas mensagens geralmente dizem que há “valores a receber” ou “atualizações obrigatórias” e pedem que o cidadão clique em links suspeitos ou forneça seus dados.
O INSS nunca envia links, nunca liga oferecendo devolução e não solicita informações bancárias por telefone ou WhatsApp.
Se receber uma mensagem suspeita:
- Não clique em nenhum link;
- Não forneça senhas nem dados pessoais;
- Denuncie o número à Central 135 ou pela ouvidoria do INSS.
Quem pode se beneficiar da devolução?
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio
Todos os segurados que recebem benefícios pelo INSS — sejam aposentadorias, pensões, auxílios temporários ou permanentes — podem verificar se há descontos irregulares. A regra é simples: se foi descontado sem sua autorização, você tem direito à devolução.
Inclusive, muitos segurados já receberam notificações oficiais do próprio INSS informando sobre os valores descontados e a entidade responsável. Mesmo assim, é possível que muitos ainda nem saibam que têm dinheiro a ser recuperado.
O impacto financeiro para os segurados
Descontos pequenos, prejuízo grande
Embora muitos dos descontos identificados sejam pequenos — entre R$ 10 e R$ 30 mensais — o impacto pode ser alto quando acumulados ao longo dos anos.
Imagine um desconto de R$ 20, por 24 meses. O prejuízo chega a R$ 480. Para um aposentado que vive com um salário mínimo, esse valor pode fazer muita diferença no orçamento doméstico.
Além disso, há situações em que o desconto foi realizado por mais de uma entidade ao mesmo tempo, agravando o problema. Em muitos casos, os segurados só descobrem os descontos quando o valor do benefício começa a cair sem motivo aparente.
O que muda com essa nova medida?
Com essa medida, o INSS:
- Dá mais transparência aos lançamentos feitos no benefício;
- Permite maior controle por parte dos segurados;
- Desestimula práticas abusivas de entidades oportunistas;
- E fortalece a confiança no sistema previdenciário.
Dicas para evitar novos descontos indevidos
Como se proteger de novas cobranças abusivas
Evitar novos descontos exige atenção e, muitas vezes, algumas mudanças de hábito. Abaixo, veja boas práticas para se proteger:
- Consulte seu extrato mensalmente no site ou app Meu INSS;
- Desconfie de abordagens por telefone ou em casa oferecendo associação ou benefícios;
- Nunca forneça dados pessoais ou bancários a desconhecidos;
- Sempre leia atentamente contratos ou autorizações antes de assinar qualquer coisa;
- Compartilhe informações com outros aposentados e familiares — a informação é a melhor forma de proteção.
Conclusão: Informação é poder, e agora é possível reaver seu dinheiro
A possibilidade de solicitar a devolução de descontos indevidos do INSS representa um avanço importante na defesa dos direitos dos segurados da Previdência Social. Trata-se de uma medida que corrige injustiças financeiras, impede abusos e fortalece o papel do cidadão na fiscalização dos seus próprios benefícios.
Com um processo fácil, digital e gratuito, o INSS abre um caminho para que milhares de brasileiros possam recuperar o que é seu por direito. Mas isso só é possível com informação de qualidade e com atenção aos detalhes.
Se você é aposentado, pensionista ou conhece alguém nessa situação, compartilhe este conteúdo. Muitos ainda não sabem que têm dinheiro para receber — e, com alguns cliques, podem mudar sua realidade financeira.